COMUNIDADES QUILOMBOLAS – ITAGUAÇU DA BAHIA

Produção do Relatório Antropológico (RA) com caracterização histórica, econômica, ambiental e sociocultural das comunidades quilombolas de Alegre, Barreiros, Alto do Bebedouro e Cajueiro/Dois Irmãos, localizadas no município de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia.

O Relatório Antropológico (RA) integra os estudos que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), conforme o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, e a Instrução Normativa INCRA nº 57, de 20 de outubro de 2009. Esses instrumentos regulamentam os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas.

“Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoidentificação, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada à resistência à opressão histórica sofrida.” (Art. 3º, INCRA nº 57/2009).